Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

Nulidade. Cerceamento de Defesa. Ausência de Intimação do Defensor Dativo

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Acusado de tentar matar por causa de dívida de R$ 20 é condenado em Ceilândia

O crime foi cometido por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o denunciado contra ela atirou de inopino.

Apelação cível. Telefonia móvel. Recisão co contrato por defeito na prestação de serviço.

Afronta aos direitos básicos do usuário, previstos nos incisos I,IV e X do art. 3º da lei n. 9.472/90.

A crescente judicialização da saúde tem solução?

, exigindo equilíbrio entre direitos dos consumidores e sustentabilidade das operadoras

Sancionado projeto que altera Lei Maria da Penha e veta permissão para delegados aplicarem medidas protetivas

Proposta era criticada por entidades ligadas aos direitos humanos e vinculadas ao Judiciário, que

"Rodeio de Gordas" e a marcha da imbecilidade

De um lado, a bestialidade inerente ao ser humano e, de outro, um desrespeito profundo aos direitos humanos e à ética

Mantida condenação de empresa de benefícios que não creditou pontos a consumidor após promoção

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Tribunal confirma legalidade de processo administrativo que cassou mandato de vereador preso

Afastada alegação de cerceamento de defesa.

Delito de tráfico de Drogas. Regime fechado. Gravidade abstrata do delito

Reclamação. Recurso Especial da defesa provido.